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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2009 - 13:58
Servidores exonerados em Rio do Fogo são reintegrados
Uma decisão de primeiro grau que determinou a reitegração de servidores municipais foi mantida na 1ª Câmara Cível do TJRN.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 13 de Agosto de 2015 - 11:28
Execução. Responsabilidade Solidária. Grupo Econômico
Arrematação. Nulidade
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2012 - 16:45
Servidores protestam contra não convocação de concursados no TJ-RJ
Questão é delicada e afeta diretamente a vida de muitas pessoas que se preparam para os concursos, foram aprovadas e não são convocadas para atuar
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 08 de Janeiro de 2010 - 03:00
Exoneração de servidores municipais aprovados em concurso público.
Alegações de irregularidades do certame.
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2004 - 07:01
Vidigal mantém reintegração de servidores do município baiano de Queimadas
Está mantida a decisão que reintegrou Adalberto dos Santos Almeida e outros 72 servidores ao serviço público municipal de Queimadas, na Bahia.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Março de 2012 - 15:55
Administrativo. Processo administrativo disciplinar.
Demissão. Nulidade.
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2005 - 10:11
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 26 de Julho de 2011 - 15:15
Arrematação. Nulidade.
Bem imóvel público gravado com cláusula de reversão.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 04 de Julho de 2013 - 11:10
Nulidade processual.
Ausência de renovação da proposta de conciliação. Matéria fática.
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2004 - 07:01
STJ rejeita liminar a servidores do Ibama punidos com demissão, advertência e suspensão
pedido de liminar proposto pela defesa de três servidores do Ministério do Meio Ambiente.
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2011 - 18:13
Servidores empossados tardiamente por erro na prova do concurso ganham indenização
A ação de indenização foi proposta por candidatos aprovados no concurso público para o cargo de auditor tributário do Distrito Federal. Eles constataram que duas questões da prova objetiva tinham duas respostas corretas. O recurso administrativo foi negado e os candidatos foram à Justiça
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Publicado em 29 de Junho de 2010 - 01:00
Contrato nulo. Competência da justiça do trabalho.
A contratação sem aprovação prévia em concurso público enseja a nulidade contratual.
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2014 - 14:06
JF determina que servidores públicos têm direito a auxílio-alimentação mesmo durante afastamento
Objetivando garantir aos servidores a manutenção de seu patamar remuneratório, estes devem receber
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 10 de Julho de 2009 - 01:00
Ausência de contrarrazões do Ministério Público Federal. Inexistência de nulidade.
Oferecimento de parecer em segunda instância. Suprimento. Desacato. Artigo 331 do Código Penal. Configuração da Sentença.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 12 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Dever de assegurar a saúde dos cidadãos imposto genericamente aos entes da federação.
Constitucional. Apelação cível. Preliminar de nulidade da sentença por ausência de formação do litisconsórcio passivo.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 09 de Abril de 2010 - 01:00
Constitucional e administrativo. Apelação cível. Mandado de segurança. Servidores públicos municipais.
Demissão através de decreto municipal que anulou concurso público. Demissão sem prévio procedimento administrativo - Ausência de ampla defesa - Violação do art. 5º, LV, da constituição federação de 1988. Manutenção da sentença "a quo". Precedentes. Recurso conhecido e desprovido.
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Modelos » Civil Publicado em 29 de Março de 2019 - 11:40
Nulidade de Casamento
Nulidade de Casamento.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 24 de Janeiro de 2013 - 16:45
Empregado portador do virus HIV. Reintegração no emprego.
Nulidade na dispensa.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 03 de Fevereiro de 2011 - 14:28
Apelação criminal. Júri. Homicídio qualificado.
Nulidade de processo.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 18 de Março de 2010 - 01:00
Direito tributário. Apelação. ISS. Processo administrativo.
Nulidade. Inexistência. Decadência.